Processo 199961/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 16:35
Autuado em 01/04/2019 16:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 149/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   149/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2020 Acórdão   149/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Gestor das Contas LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2020 13:42 135858/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 158797/21, de 18/03/21 - Protocolo: 158797/21
21/12/2020 14:42 do Protocolo 779780/20
21/10/2020 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 660626/20, de 21/10/20 - Protocolo: 660626/20
08/10/2019 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 683375/19, de 08/10/19 - Protocolo: 683375/19
13/09/2019 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 623100/19, de 13/09/19 - Protocolo: 623100/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2021 2533 Despacho Processual Diverso nº 383/2021
05/02/2020 2234 Acórdão nº 149/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 879/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1703/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 21:15 DP  
04/05/2021 16:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 383/2021 -
04/05/2021 14:41 SMPJTC  
15/04/2021 10:14 7PC Parecer nº 249/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
14/04/2021 18:49 SMPjTC  
13/04/2021 20:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 303/2021 -
13/04/2021 16:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 322/2021 -
12/04/2021 10:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 143/2021 -
12/04/2021 10:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
09/04/2021 13:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 306/2021 -
10/09/2020 13:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 1048/2020 -
10/09/2020 13:51 CMEX Informação nº 1237/2021 -
10/09/2020 13:51 CMEX Informação nº 4963/2020 -
10/09/2020 13:51 CMEX Informação nº 5785/2020 -
10/09/2020 13:51 CMEX Instrução nº 254/2021 -
10/09/2020 13:42 DP Informação nº 7344/2020 -
04/03/2020 14:27 DP  
03/03/2020 10:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 209/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Acórdão nº 149/2020 -
27/11/2019 11:43 GACAK  
26/11/2019 22:02 SMPJTC  
20/11/2019 10:49 7PC Parecer nº 650/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
19/11/2019 10:29 SMPjTC  
09/10/2019 13:08 CGM Instrução nº 4517/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/09/2019 10:42 DP  
13/09/2019 12:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 879/2019 -
08/08/2019 16:34 DP Informação nº 7132/2019 -
08/08/2019 12:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 677/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2429/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1703/2019 -

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